Reforma Tributária altera regras sobre doações e heranças e aumenta procura por planejamento sucessório

Mudanças na alíquota do ITCMD, que será progressiva e aplicada possivelmente a partir de 2025, dobrará o valor do tributo em alguns estados, segundo Martinelli Advogados

O papel do planejamento sucessório para a segurança de médias e grandes empresas

Por Diego Weis Júnior e Túlio Alencar.

Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais

importância de acordos prévios para evitar conflitos e prejuízos à convivência familiar

Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.

Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista

em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em Direito Civil pela Unisul/SC, especializanda em Processo Civil pela Unisul/SC, especializanda no Curso de Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior - FAL/AL, Presidente da Subcomissão de Estudo Jurídicos da OAB - Mulher (Seccional AL), Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira OAB-AL

Execução. Responsabilidade patrimonial. Sócio.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

O produtor familiar rural e a auto falência

produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade

Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?

resolução do negócio original, garantindo a blindagem patrimonial.

A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares

Holding imobiliária: advogado imobiliarista esclarece quando é vantajoso abrir uma

Redução da carga tributária e segurança patrimonial estão entre os principais atrativos

Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial

Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Aumento da população idosa no Brasil: entenda quando curatela é prevista para proteção do patrimônio

Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial.

Especialista explica que bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório

Advogado Sergio Vieira fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.

Reforma em sítio que a Lava Jato diz ser de Lula foi para receber acervo presidencial, diz empresário

Lava Jato apura suposta ocultação patrimonial e suspeita que reforma foi para esconder propina.